Contrato

Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
Tipo Original
Opção Contrato
Número 300
Processo TCM
Parcelas Fixa
Ano 2026
Data início 02/01/2026
Data final 31/12/2026
Orgão PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMA
Assunto Outros
CNPJ 17.359.057/0001-84
Prestador CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGION
Objeto ESTE CONTRATO DE RATEIO TEM POR OBJETIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO, ENGLOBANDO DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO.
Valor 23,400.00
Acréscimo 0.00
Decréscimos 0.00
Rescisões 0.00
Fiscal
Responsabilidade TCM
RENE DA MOTA OLIVEIRA
Fiscal do contrato
Documentos:
  1. CONTRATO
  2. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO