OBJETO: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de Parque Infantil (Playground), para serem instalado em locais a serem definidos pela Administração Municipal, mediante requisição e em conformidade com as especificações constantes do Anexo “C” deste Edital.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, pelo Decreto Municipal de n.º 068 de 01 de Abril de 2009, pela Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei Complementar n° 123/2006 e respectivas alterações dadas pela Lei Complementar 147/2014 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, cujas cópias encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no departamento de contratos e licitações no endereço abaixo citado, a partir de 23 de Novembro de 2023 ou pelo telefone: 0(xx) 64-3479 -1245 das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelos sites: www.panama.go.gov.br.

ABERTURA: dia 05/12/2023, às 09:00 horas.

LOCAL: Rua Maria Heliodora Qd-9 Lt-1, Centro, Panamá - GO.

Panamá - GO, 22 de Novembro de 2023.

Fellip David C. Oliveira

Pregoeiro